terça-feira, 29 de março de 2011

UESB PARALISADA: ALUNOS SE MANIFESTAM

Com o fechamento dos portões da Universidade, os estudantes da UESB, do campus de Jequié, protestam e se antecipam à paralisação dos professores marcada para o dia 30 de março.  


Dentre outras questões importantes, os alunos se manifestam contra a incidência de efeitos do Decreto 12.583/11 de 9 de fevereiro de 2011, juntamente com a Portaria 001 de 22 de fevereiro que contigencia o orçamento das Universidades baianas. 


Tais  atos feriram a autonomia das Autarquias ao suspenderem a concessão de afastamentos de servidores públicos para a realização de cursos de aperfeiçoamento e a ampliação de percentuais de gratificação por condições especiais de trabalho (CET) e regime de dedicação exclusiva (RTI) para cargos efetivos e de carreira.

Com dificuldades de se qualificar em suas áreas de atuação,  os docentes, de  modo contundente, são penalizados: os atos inviabilizam, por exemplo, o afastamento destes para cursar mestrado e doutorado, pois proíbe a contratação de professores substitutos. Tal fato impede a mudança de regime de trabalho afrontando o Estatuto do Magistério Superior.   
O Movimento Docente, que também se encontra mobilizado, poderá deflagar uma greve nas quatro Universidades Estaduais da Bahia.

Dentre outras questões, exige-se que o governo retire a cláusula que congela os salários até 2015 para que se possa assinar o Acordo da incorporação da CET ao salário-base dos docentes das UEBA. Defende-se, assim a qualidade da educação superior, também ao lutar-se pela revogação do Decreto 12.583/11 e da Portaria n 001.

Esta luta - voltada à qualificação do ensino público superior - interessa a toda a sociedade, não apenas aos estudantes e aos professores.

Nenhum comentário:

Postar um comentário